OCD Holding

Termos e Condições

Atualizada em outubro de 2020

1. Termos


Ao acessar o OCD Holding, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença


Amparado na Lei nº 9.610/98, este site proíbe de forma explícita a divulgação, veiculação do material, cópia de identidade visual e/ou material intelectual deste site sem a devida autorização dos autores. Acaso haja cópia de conteúdo, o indivíduo terá que submeter em sua postagem os créditos pertencentes ao autor acompanhado do nome deste site. Informamos que o não cumprimento destas ações acarretarão ao infrator as penas estabelecidas na Lei nº 9.610/98, bem como denúncia por fraude e roubo de material e identidade visual.

Porém, é concedida permissão pela equipe do site, desde que previamente combinada com a equipe, para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no OCD Holding, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

  1. modificar ou copiar os materiais; 
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
  3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no OCD Holding; 
  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
  5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo OCD Holding a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

  1. Os materiais no OCD Holding são fornecidos ‘como estão’. O OCD Holding não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
  2. Além disso, o OCD Holding não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações


Em nenhum caso o OCD Holding ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no OCD Holding, mesmo que o OCD Holding ou um representante autorizado do OCD Holding tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais


Os materiais exibidos no Ônibus Paraibanos podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O OCD Holding não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O OCD Holding pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o OCD Holding não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links


O OCD Holding não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pelo OCD Holding do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Modificações

O OCD Holding pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

8. Lei aplicável


Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes no Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais no seu estado ou localidade.

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